O eurodeputado socialista André Franqueira Rodrigues lidera as negociações, no Parlamento Europeu, da posição comum sobre o futuro da Política Comum das Pescas (PCP), discussão com impacto direto num setor que emprega mais de 13 mil pessoas em Portugal e conta com uma frota de mais de 6700 embarcações.

A resolução, que resulta de um acordo entre vários grupos políticos do Parlamento Europeu, constitui a resposta dos eurodeputados à recente apresentação, pela Comissão Europeia, da avaliação da PCP, documento que traça um balanço do funcionamento da política nos últimos anos e identifica os principais desafios para o seu futuro.

Em 2025, foram capturadas em Portugal cerca de 120 mil toneladas de pescado e as vendas em lota atingiram 344,6 milhões de euros. Nos Açores, foram descarregadas 12,9 mil toneladas, no valor de 46,9 milhões de euros.

Para André Franqueira Rodrigues “Queremos assegurar condições de futuro para milhares de pescadores, de empresas e de comunidades que dependem do mar. Portugal é uma das grandes nações marítimas da Europa e os Açores estão no centro do Atlântico. É, por isso, muito relevante a nossa participação nesta negociação”, afirmou o eurodeputado natural dos Açores.

A Política Comum das Pescas define as principais regras que condicionam a atividade das frotas europeias, desde o acesso aos recursos e a gestão dos stocks às condições para a renovação e modernização das embarcações. A nível europeu, a pesca representa cerca de 4,1 milhões de toneladas de pescado por ano, no valor de 6,3 mil milhões de euros, e emprega aproximadamente 130 mil pessoas.

“Precisamos de proteger os recursos, mas também de garantir que há pescadores para os pescar daqui a 10 ou 20 anos. Isso tem que significar melhores rendimentos, renovação das frotas, condições para atrair jovens e regras que não tratem da mesma forma realidades profundamente diferentes. Uma pequena embarcação açoriana não pode ser encarada da mesma maneira que uma grande frota industrial”, defende André Franqueira Rodrigues.

A Comissão Europeia reconheceu, na avaliação divulgada este ano, que os progressos da atual PCP são insuficientes em várias áreas e que o setor enfrenta novos problemas, entre os quais os elevados custos de operação, as alterações climáticas, o envelhecimento das frotas e a dificuldade em assegurar a renovação geracional.

Nos últimos dias e em preparação da resolução, André Franqueira Rodrigues reuniu com a Diretora-Geral da DG MARE, Charlina Vitcheva, responsável pelas pescas na Comissão Europeia, para discutir diretamente a avaliação da atual política e as mudanças que deverão seguir-se.

Na reunião, voltou a defender uma resposta específica para as regiões ultraperiféricas e a necessidade de criar condições para modernizar a frota e garantir a sustentabilidade económica da pequena pesca.

O eurodeputado socialista reuniu também com Marta Villaverde Acuña, Ministra do Mar do Governo da Galiza, uma das principais regiões pesqueiras europeias, com quem discutiu problemas comuns às frotas galega e açoriana e uma maior articulação de posições ao longo das próximas negociações. “Portugal e as regiões atlânticas têm de ter voz forte nesta discussão. É isso que estou a procurar construir: alianças, influência e soluções concretas para que a próxima Política Comum das Pescas seja também uma política para quem vive da pesca”, conclui.

A resolução conjunta sobre o futuro da Política Comum das Pescas será votada na próxima semana pelo plenário do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.